6092937-89.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 834,79

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS

CPF 834.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:50

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092937-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A Fazenda Pública, intimada para se manifest Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 13:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 15:22

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:29

Decisão

•18/11/2025, 10:52

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:22

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:22