6100844-18.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES BARBOSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA RAIMUNDA SOARES BARBOSA Certifico para os devidos fins que faço a juntada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6100844-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Maus Tratos, Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente]

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2026, 22:44

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 19:40

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 19:40

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 11:08

Recebida a denúncia contra MARIA RAIMUNDA SOARES BARBOSA - CPF: 432.060.772-49 (REU)

15/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:34

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 22:44

Decisão

•15/01/2026, 14:55

Decisão

•12/12/2025, 08:19