6005001-89.2026.8.03.0001

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 42.977,47

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

ETICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ETICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005001-89.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS SUSCITADO: ETICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Em que pese posição anterior deste juízo, a r

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005001-89.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS SUSCITADO: ETICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Em que pese posição anterior deste juízo, a r

31/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2026, 17:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 10:30

Distribuído por dependência

23/01/2026, 10:30

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 17:36