6010844-69.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JEAN COSTA SOUSA

Reu

ICIVAL DE OLIVEIRA MENDES

Reu

SELMA COSTA SOUSA WANZELER

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREZA DOS SANTOS MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de jean costa sousa em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:18

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JEAN COSTA SOUSA, ICIVAL DE OLIVEIRA MENDES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6010844-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Perigo para a vida ou saúde de outrem, Explosão ]

31/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

19/02/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:48

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 11:46

Desentranhado o documento

12/09/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

12/09/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 12:48

Decisão

•03/04/2025, 13:30