6012390-59.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

COROCOCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS

OAB/AP 5039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 22:40

Conclusos para decisão

25/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEYTIANE OLIVEIRA DA SILVA Nos termos da Portaria n. 001/20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012390-59.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição de habilitação

06/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 22:40

Ato ordinatório

•30/03/2026, 13:28

Decisão

•23/09/2025, 10:50