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0007167-70.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELISEU DA CRUZ COSTA FILHO
CPF 041.***.***-70
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA
OAB/AP 5465•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELISEU DA CRUZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007167-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]
31/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 10:30CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 02/07/2025 14:03:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA (Advogado Réu).
12/07/2025, 06:01CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA
02/07/2025, 14:04AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2025 às 11:00h
02/07/2025, 14:03Em Atos do Juiz. DECLARO encerrada a instrução processual.REDESIGNE-SE audiência para 07/08/2025 às 11:00h, saindo o réu e seu advogado intimados.DETERMINO a condução coercitiva da testemunha de acusação Clarice ferreira 07/08/2025 11:00, deve ser ouvida na comar (...)
01/07/2025, 11:57Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2025 às '11:46'h
01/07/2025, 11:46Em audiência
01/07/2025, 11:46Requer habilitação
01/07/2025, 01:20Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 11:46:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
27/06/2025, 11:46Remessa
26/06/2025, 09:06Em Atos do Promotor.
26/06/2025, 09:06Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 20:34:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2025, 20:34Ciente a DPE/AP da audiência designada.
10/06/2025, 08:03Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 às 08:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/10/2024 10:22:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/06/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel