0009754-02.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO VICTOR SANTOS MONTEIRO

CPF 763.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 03:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO VICTOR SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:02

Faço juntada a estes autos de consulta INFOJUD.

10/07/2025, 13:54

Certifico que os autos aguardam a consulta ao sistema INFOJUD.

09/04/2025, 10:20

Certifico que a consulta ao sistema SISBAJUD não localizou endereço em nome do acusado, conforme juntada de ordem #51, pelo que deixo de expedir mandado de citação e habilito os autos ao GAB/ADM para a consulta ao sistema INFOJUD.

07/02/2025, 16:01

Faço juntada a estes autos de resultado da consulta ao sistema SISBAJUD, conforme tela anexa.

18/11/2024, 14:16

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para verificação de resposta da consulta ao sistema SISBAJUD (#42)

14/11/2024, 12:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3105/2024-CEP/IAPEN.

21/10/2024, 08:37

Certifico que o documento de ordem 47 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024119675QD3SO.

16/10/2024, 10:25

Nº: 4620843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 16/10/2024

16/10/2024, 10:22

Certifico que habilito os autos à consulta no INFOJUD, visando localizar a parte ré.

21/06/2024, 08:57

Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD não foi localizado registro em nome do réu, conforme tela anexa.

17/05/2024, 08:23

Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD não foi localizado registro de veículo em nome do réu, conforme tela anexa.

16/04/2024, 13:14

Certifico que habilito os autos à consulta no INFOJUD e RENAJUD, visando localizar a parte ré.

11/12/2023, 12:25

Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.

27/11/2023, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponivel