6005660-98.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ITAMAR DOS SANTOS ARAUJO

CPF 022.***.***-83

Autor

BANLEK SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE COSTA MOURAO

OAB/AP 6051•Representa: ATIVO

MARCELO POLACHINI PEREIRA

OAB/SP 209936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 08:19

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de BANLEK SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANLEK SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:46

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:45

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005660-98.2026.8.03.0001. AUTOR: ITAMAR DOS SANTOS ARAUJO REU: BANLEK SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo rele Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005660-98.2026.8.03.0001. AUTOR: ITAMAR DOS SANTOS ARAUJO REU: BANLEK SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo rele Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:47

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 07:51

Decisão

•29/01/2026, 16:37