6017493-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

AURELIO DOS REIS LOPES

CPF 106.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017493-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AURELIO DOS REIS LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em demanda de saúde, na qual foi determinado ao ente público o custeio de procedimento cirúrgico realizado em unidad

01/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

22/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:10

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 16:48

Decisão

•05/03/2026, 08:17

Decisão

•10/02/2026, 14:02

Decisão

•03/12/2025, 22:23

Decisão

•05/11/2025, 08:42

Decisão

•05/11/2025, 08:42

Decisão

•06/10/2025, 12:41

Decisão

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•11/07/2025, 14:17

Decisão

•30/06/2025, 08:56

Decisão

•16/06/2025, 22:54

Decisão

•19/05/2025, 11:10

Decisão

•19/05/2025, 11:10

Decisão

•30/04/2025, 12:58

Decisão

•28/04/2025, 16:14