6023690-84.2026.8.03.0001

Tutela Antecipada AntecedenteAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE MARIA COSTA RASSY

CPF 109.***.***-00

Autor

NEY JUNIOR BESSA E SILVA RASSY

CPF 635.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES

OAB/AP 570•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 29/04/2026

04/05/2026, 13:28

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA COSTA RASSY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARIA COSTA RASSY REQUERIDO: NEY JUNIOR BESSA E SILVA RASSY SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6023690-84.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Incidência: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

13/04/2026, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

10/04/2026, 09:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:53

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:53

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2026, 10:29

Declarada incompetência

08/04/2026, 10:17

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:20

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:02

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 09:37

Decisão

•08/04/2026, 10:17

Decisão

•30/03/2026, 20:27