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6001942-90.2026.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
AGNALDO DE JESUS,GUIDA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 11:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 11:15Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/05/2026, 11:15Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2026, 09:20Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2026, 09:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/05/2026, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 23:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 23:00Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/04/2026, 23:00Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 23:19Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 08:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:51Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:51Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 19:40Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SILAS DE MORAE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001942-90.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
23/04/2026, 00:00Documentos
Decisão
•16/04/2026, 11:22
Decisão
•18/02/2026, 08:06