6018665-90.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZENIAS VIANA AFONSO

CPF 755.***.***-97

Autor

IZAIAS FREITAS DE LIMA

CPF 316.***.***-15

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 480007•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018665-90.2026.8.03.0001. AUTOR: ZENIAS VIANA AFONSO REU: IZAIAS FREITAS DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAIAS FREITAS DE LIMA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por ZENIAS VIANA AFONSO em face de IZAIAS FREIT

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 09:04

Declarada incompetência

30/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 10:23

Declarada incompetência

12/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:28

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 12:03

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:52

Decisão

•12/03/2026, 13:43