6088729-62.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JESSICA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 537.***.***-91

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ 04.***.***.0082-89

Reu

PRAVALER S/A

CNPJ 04.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

HEBERTE RODRIGUES GONCALVES

OAB/GO 30100•Representa: PASSIVO

RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ

OAB/SP 316297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HEBERTE RODRIGUES GONCALVES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Expedição de Carta.

14/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6088729-62.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

01/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:58

Expedição de Termo de Audiência.

03/03/2026, 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:05

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 09:22

Termo de Audiência

•03/03/2026, 08:58

Decisão

•19/11/2025, 13:55

Decisão

•31/10/2025, 09:21