6002029-83.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 61.650,06

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LUIZ VALDEMAR PICANCO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMAR PICANCO DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002029-83.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ VALDEMAR PICANCO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Os autos encontravam-se suspensos em razão da afetação da matéria ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior T Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:59

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13

24/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300 STJ

28/03/2025, 16:12

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de réplica

27/03/2025, 18:08

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 08:59

Decisão

•28/03/2025, 16:12

Decisão

•23/01/2025, 09:32