6001193-86.2025.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Autor

BORRACHINHA

Terceiro

FELIPE DE LIMA SANTA BRIGIDA

Terceiro

DANIEL OLIVEIRA PAIXAO

CPF 704.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:36

Não concedida a liberdade provisória de DANIEL OLIVEIRA PAIXAO - CPF: 704.715.462-08 (REU)

11/05/2026, 08:32

Conclusos para decisão

29/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Oiapoque em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA PAIXAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE REU: DANIEL OLIVEIRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001193-86.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:14

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:32

Decisão

•11/02/2026, 12:19

Termo de Audiência

•26/11/2025, 12:25

Decisão

•20/10/2025, 08:06

Decisão

•24/09/2025, 09:12

Decisão

•12/08/2025, 08:39

Termo de Audiência

•29/07/2025, 12:26

Decisão

•22/07/2025, 08:21

Outros Documentos

•16/07/2025, 09:01

Decisão

•17/06/2025, 13:20

Decisão

•28/04/2025, 12:56