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0045650-09.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.995,68
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
CANDIDA MAGAVE LOBATO DE SOUSA
CPF 163.***.***-87
CANDIDA LUCIA CAMPOS FERREIRA
CPF 572.***.***-49
BRIGITE DA SILVA SANTANA
CPF 636.***.***-04
BIANCA ROGERIA DA TRINDADE LUZ
CPF 031.***.***-18
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045650-09.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BERNADETH DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS DA CUNHA, CANDIDA LUCIA CAMPOS FERREIRA, BERNADETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, BENISE DE NAZARE DOS REIS SOUTO, BIANCA ROGERIA DA TRINDADE LUZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045650-09.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BERNADETH DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS DA CUNHA, CANDIDA LUCIA CAMPOS FERREIRA, BERNADETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, BENISE DE NAZARE DOS REIS SOUTO, BIANCA ROGERIA DA TRINDADE LUZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2024, 08:58Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/06/2024, 08:13Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2024, 18:56Certifico que faço os autos conclusos.
23/05/2024, 13:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/05/2024, 13:27EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA DO DIREITO DAS PARTES EXEQUENTES..
20/05/2024, 17:26Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/05/2024, 07:15Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/05/2024, 10:57NOME PARTE: CANDIDA MAGAVE LOBATO DE SOUSA - Credor
14/05/2024, 10:56NOME PARTE: BRIGITE DA SILVA SANTANA - Credor
14/05/2024, 10:56NOME PARTE: BETÂNIA SOARES BATISTA - Credor
14/05/2024, 10:56NOME PARTE: BERNARDA MAGALHAES NASCIMENTO - Credor
14/05/2024, 10:56Documentos
Nenhum documento disponivel