6002117-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CARMENICE BANDEIRA SOUSA

CPF 211.***.***-15

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002117-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDA: CARMENICE BANDEIRA SOUSA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado interposto em demanda que versa sobre contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), em que se

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002117-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDA: CARMENICE BANDEIRA SOUSA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado interposto em demanda que versa sobre contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), em que se

01/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 11:27

Documentos

Sentença

•15/11/2025, 15:03

Termo de Audiência

•13/11/2025, 11:42

Despacho

•09/09/2025, 12:26

Termo de Audiência

•09/09/2025, 11:48

Despacho

•02/07/2025, 23:25

Termo de Audiência

•02/07/2025, 10:01

Decisão

•28/04/2025, 08:21

Decisão

•19/02/2025, 13:16

Decisão

•21/01/2025, 13:20