6023327-97.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 36.276,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCA SARAIVA DA SILVA

CPF 186.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023327-97.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCA SARAIVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pú

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:35

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2026, 22:37

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 22:37

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 22:37

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 22:37