6022057-38.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 101.308,08

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

VERA LUCIA FIALHO LEHNEN

CPF 333.***.***-34

Autor

JUBART TRANSPORTES & NAVEGACAO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-79

Autor

GABRIEL FIALHO LEHNEN

CPF 026.***.***-70

Autor

CLAUDIO DANIEL LEHNEN

CPF 490.***.***-15

Autor

RAFAEL FIALHO LEHNEN

CPF 011.***.***-24

Autor

Advogados / Representantes

ABNER FERREIRA BORGES JARA

OAB/AP 2919•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/05/2026, 15:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/05/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6022057-38.2026.8.03.0001. AUTOR: JUBART TRANSPORTES & NAVEGACAO LTDA, CLAUDIO DANIEL LEHNEN, GABRIEL FIALHO LEHNEN, RAFAEL FIALHO LEHNEN, VERA LUCIA FIALHO LEHNEN, P. R. N. L., DANIEL RABELO LEHNEN REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:34

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUBART TRANSPORTES & NAVEGACAO LTDA, CLAUDIO DANIEL LEHNEN, GABRIEL FIALHO LE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022057-38.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUBART TRANSPORTES & NAVEGACAO LTDA, CLAUDIO DANIEL LEHNEN, GABRIEL FIALHO LE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022057-38.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência]

16/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:30

Decisão

•31/03/2026, 08:07