6096495-69.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 801,60

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELENIRA MACIEL DOS SANTOS

CPF 388.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELENIRA MACIEL DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096495-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELENIRA MACIEL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 14:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:43

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:25

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:20

Decisão

•30/01/2026, 11:25

Outros Documentos

•26/11/2025, 12:21

Outros Documentos

•26/11/2025, 12:21

Outros Documentos

•26/11/2025, 12:21