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6021916-19.2026.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO
OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2026, 13:27Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:27Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/05/2026, 13:27Juntada de Certidão
13/05/2026, 09:03Juntada de Decisão
13/05/2026, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:59Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:59Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2026, 10:43Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 10:43Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DEIVID DOS SANTOS PALHA Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021916-19.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
05/05/2026, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2026, 18:16Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 18:16Juntada de Certidão
04/05/2026, 12:40Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 12:17Expedição de Mandado.
04/05/2026, 12:11Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:07
Decisão
•27/03/2026, 14:57