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6014109-45.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.480,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANA BEATRIZ LOPES MAHMUD
CPF 041.***.***-63
GABRIELA PALMEIRA MONTEIRO
CPF 032.***.***-06
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
VALDIRENE DOS REIS PEREIRA
OAB/AP 4583•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GABRIELA PALMEIRA MONTEIRO em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:48Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:48Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LOPES MAHMUD em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:21Publicado Notificação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:21Publicado Notificação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:21Publicado Notificação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014109-45.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA BEATRIZ LOPES MAHMUD, GABRIELA PALMEIRA MONTEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014109-45.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA BEATRIZ LOPES MAHMUD, GABRIELA PALMEIRA MONTEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014109-45.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA BEATRIZ LOPES MAHMUD, GABRIELA PALMEIRA MONTEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2026, 16:17Conclusos para julgamento
17/04/2026, 09:34Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 13:03Documentos
Sentença
•23/04/2026, 16:17
Decisão
•04/03/2026, 11:02