6008328-42.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de memoriais

13/05/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6008328-42.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

13/05/2026, 00:00

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 12:53

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:10

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.

29/04/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de laudo

29/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA SERRAO JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/04/2026, 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 20:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CASSIA MILENA SARGES DE BRITO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:40

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:53

Termo de Audiência

•29/04/2026, 12:59

Decisão

•26/03/2026, 15:17

Decisão

•11/02/2026, 08:42