6021038-94.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.333,33

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WANESSA FERREIRA DE ARAUJO BARBOSA

CPF 967.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/05/2026, 15:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 24/04/2026

08/05/2026, 11:48

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/04/2026, 14:09

Homologada a Transação

24/04/2026, 21:29

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:24

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:00

Ato ordinatório

•08/05/2026, 11:49

Decisão

•28/04/2026, 08:56

Sentença

•24/04/2026, 21:29

Termo de Audiência

•24/04/2026, 12:39

Decisão

•31/03/2026, 12:04