6000313-60.2026.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.288,19

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA SILVA

CPF 009.***.***-03

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A (EXTRA, PONTO FRIO E CASAS BAHIA)

Terceiro

VIA S.A.

CNPJ 33.***.***.0652-90

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO VIEIRA ARAUJO

OAB/AP 5308•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de TIAGO VIEIRA ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000313-60.2026.8.03.0009. REQUERENTE: NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA SILVA REQUERIDO: VIA S.A. SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA SILVA em face de VIA S.A.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2026, 15:02

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/04/2026, 15:00

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 18:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de réplica

11/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 00:27

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 18:06