0000642-07.2026.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

ONEIDE MARIA MENEZES BAIA

CPF 400.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

13/05/2026, 10:16

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000075/2026 de 05/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

09/05/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2026 em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000075/2026

04/05/2026, 20:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2026 13:01:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/05/2026, 08:23

DECISÃO (30/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 01/05/2026

04/05/2026, 08:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026025400SXU7A

04/05/2026, 08:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2026 11:58:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2026, 06:01

Em Atos do Desembargador. No movimento 50, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista (...)

30/04/2026, 13:01

Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.

30/04/2026, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

30/04/2026, 09:08

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ONEIDE MARIA MENEZES BAIA no valor de R$ 42.377,75.

30/04/2026, 08:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

28/04/2026, 13:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2026 em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Documentos

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