6025062-68.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2026

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF 018.***.***-62

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE

OAB/AP 4513•Representa: ATIVO

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS

OAB/AP 3807•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE, TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6025062-68.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE, TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6025062-68.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 12:40

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/05/2026, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:24

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:19

Decisão

•03/04/2026, 20:00