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6011066-34.2025.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCELO DA SILVA VIANA
OAB/SP 453331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2026, 12:06Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:30Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 08:16Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 10:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 07:27Juntada de Certidão
30/04/2026, 07:26Decorrido prazo de SYLVIA DANYELLI TORRES SHUMACHI em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:19Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2026, 12:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
08/04/2026, 01:37Publicado Mandado em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA MANSO, SYLVIA DANYELLI TORRES SHUMACHI Advogado(s) do reclamado: MARCELO DA MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6011066-34.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
06/04/2026, 00:00Expedição de Edital.
05/04/2026, 06:56Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 16:22Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 10:50Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 05:51Documentos
Decisão
•05/05/2026, 12:06
Decisão
•13/11/2025, 12:40
Decisão
•01/09/2025, 07:32