6025159-05.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

BORGES & MACHADO ADVOGADOS

CNPJ 24.***.***.0001-07

Autor

ANGELO COELHO PALMERIM FERREIRA

CPF 209.***.***-49

Autor

A R L EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-16

Reu

ALBERTO RONALD SOUZA DA CRUZ RIKER

CPF 026.***.***-69

Reu

ROSIVANE MORAIS DE SOUZA

CPF 783.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ANDRYO MACHADO FERREIRA

OAB/AP 2035•Representa: ATIVO

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406•Representa: PASSIVO

ROSIVONE MORAIS DE SOUZA

OAB/AP 6200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ALBERTO RONALD SOUZA DA CRUZ RIKER em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROSIVANE MORAIS DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 01:37

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025159-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BORGES & MACHADO ADVOGADOS, ANGELO COELHO PALMERIM FERREIRA REQUERIDO: ALBERTO RONALD SOUZA DA CRUZ RIKER, ROSIVANE MORAIS DE SOUZA, MUNICIPIO DE CALCOENE, A R L EMPREENDIMEN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:18

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 23:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 23:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/03/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 11:01

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:18

Decisão

•27/02/2026, 11:01

Decisão

•17/12/2025, 14:29

Decisão

•02/12/2025, 16:24

Decisão

•09/10/2025, 15:19

Ato ordinatório

•07/10/2025, 13:09

Decisão

•19/08/2025, 13:08

Despacho

•29/07/2025, 13:02

Ato ordinatório

•07/07/2025, 07:53

Decisão

•16/06/2025, 13:53

Despacho

•30/05/2025, 11:57

Decisão

•08/05/2025, 11:42

Despacho

•06/05/2025, 10:32

Decisão

•30/04/2025, 16:22