6002932-88.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LEMOS

Terceiro

GEORGE LEMOS DE ALMEIDA

CPF 782.***.***-04

Reu

ROGERIO DOS SANTOS MARQUES

CPF 595.***.***-87

Reu

ERICO SOUZA ROSSI

CPF 806.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: PASSIVO

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

OAB/AP 2716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de GEORGE LEMOS DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS MARQUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ICOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ALEX DA TRINDADE SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ERICO SOUZA ROSSI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002932-88.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEORGE LEMOS DE ALMEIDA, ALEX DA TRINDADE SANTANA, DELTA FLORESTAL LTDA, ERICO SOUZA ROSSI, ROGERIO DOS SANTOS MARQUES, I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2026, 17:10

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 20:29