6097679-60.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RANOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF 017.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097679-60.2025.8.03.0001. AUTOR: RANOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Inepto (art. 330, I, §1º, II, do CPC) o pe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 03:22

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/02/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:41

Expedição de Termo de Audiência.

26/02/2026, 08:41

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:19

Termo de Audiência

•26/02/2026, 08:41

Decisão

•01/12/2025, 10:46