6007533-41.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO

CPF 209.***.***-87

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

CPF 208.***.***-30

Reu

LUCIENE PEREIRA FARIAS

CPF 605.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: PASSIVO

LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES

OAB/AP 6437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007533-41.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES, LUCIANO DEL CASTILO SILVA RECORRIDO: RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o rec Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007533-41.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: LUIS FELLIPE RIBEIRO PAES, LUCIANO DEL CASTILO SILVA RECORRIDO: RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO/ DECISÃO A Turma Recursal é o juízo natural dos recursos interpostos contra as decisõe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 09:12

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2026, 16:01

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007533-41.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a exceção de pré-executividade da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:23

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:12

Decisão

•26/03/2026, 14:02

Decisão

•26/03/2026, 08:24

Decisão

•29/01/2026, 10:26

Ato ordinatório

•28/01/2026, 11:26

Ato ordinatório

•17/11/2025, 17:07

Ato ordinatório

•12/11/2025, 18:01

Decisão

•11/11/2025, 10:22

Decisão

•12/08/2025, 12:05

Ato ordinatório

•21/04/2025, 17:23

Decisão

•24/03/2025, 13:48

Ato ordinatório

•18/02/2025, 19:13

Decisão

•02/12/2024, 12:03

Decisão

•03/10/2024, 12:59

Sentença

•05/08/2024, 14:26