6007785-39.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.255,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARIELMA NUNES FERREIRA PICANCO

CPF 872.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007785-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARIELMA NUNES FERREIRA PICANCO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após a expedição da requisição do crédito principal, a parte credora peticionou renunciando ao cr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão

01/05/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007785-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARIELMA NUNES FERREIRA PICANCO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 07:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

29/03/2026, 20:09

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:10

Decisão

•31/03/2026, 15:30

Decisão

•05/02/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 12:16

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 12:16