6021310-88.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.554,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELVYS DA CUNHA SA

CPF 651.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELVYS DA CUNHA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ELVYS DA CUNHA SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:42

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6021310-88.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELVYS DA CUNHA SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 08:04

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 08:04

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/03/2026, 19:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:20

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 08:04

Sentença

•06/04/2026, 08:04

Despacho

•27/03/2026, 10:20

Despacho

•27/03/2026, 10:20