6001564-43.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

GESSYKA SILVA CORDEIRO

CPF 023.***.***-06

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

DARLEI PONTES CHAGAS

CPF 751.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GESSYKA SILVA CORDEIRO

OAB/AP 4600•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:52

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 10:51

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 28/04/2026

30/04/2026, 09:24

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de GESSYKA SILVA CORDEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001564-43.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: GESSYKA SILVA CORDEIRO/Advogado(s) do reclamante: GESSYKA SILVA CORDEIRO IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de DARLEI PONTES CHAGAS, qualificado nos autos, aduzindo s

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 08

06/04/2026, 08:10

Recebidos os autos

06/04/2026, 08:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2026, 16:52