6001443-15.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MARCELO ISACKSSON PACHECO

CPF 606.***.***-20

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP

Reu

ROBSON SILVA PEREIRA

CPF 789.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001443-15.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetra

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 23:17

Denegado o Habeas Corpus a ROBSON SILVA PEREIRA - CPF: 789.287.022-91 (PACIENTE)

11/05/2026, 23:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001443-15.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A POLO PASSIVO:Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão/AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que o

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/05/2026, 23:17

TipoProcessoDocumento#74

•11/05/2026, 23:17

TipoProcessoDocumento#63

•17/04/2026, 21:02

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 09:06

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 12:21

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2026, 09:18