6075040-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.945,65

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

CPF 046.***.***-59

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/05/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075040-48.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Considerando que a controvérsia trata sobre supost Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:05

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:00

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 11:08

Decisão

•04/03/2026, 09:05

Decisão

•23/02/2026, 10:36

Termo de Audiência

•05/12/2025, 11:21

Decisão

•19/09/2025, 08:22

Decisão

•18/09/2025, 09:33