0016761-50.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.033,65

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MAURO LIMA DE SOUZA

CPF 695.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000

13/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:54

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2024, 12:45

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:19

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 13:31

Decisão

•05/07/2023, 12:20

Decisão

•03/03/2022, 14:02

Decisão

•11/12/2021, 00:06

Decisão

•04/11/2021, 23:49

Decisão

•24/08/2021, 17:38

Decisão

•07/06/2021, 16:54

Decisão

•17/04/2021, 11:38

Decisão

•23/02/2021, 01:28

Decisão

•18/12/2020, 21:51

Decisão

•15/12/2020, 10:06

Decisão

•20/05/2020, 11:04

Decisão

•19/05/2020, 12:57