6001490-86.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ARNALDO DE SOUSA COSTA

CPF 508.***.***-53

Autor

JUIZ AUXILIAR DE PRECATORIOS DA PRESIDENCIA DO TJAP

Reu

ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:24

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001490-86.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA IMPETRADO: JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA DO TJAP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança Cível, com pedido liminar, impetrado por ARNALDO DE SOUSA COSTA, advogado inscr

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:33

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 13:17

Concedida a Medida Liminar

05/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:27

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2026, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#216

•27/03/2026, 15:37

TipoProcessoDocumento#216

•27/03/2026, 15:37