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6018361-91.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANK WILLIAM SILVA COSTA
OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 12:03Conclusos para decisão
29/04/2026, 00:23Juntada de Petição de parecer
28/04/2026, 17:18Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 17:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 14:29Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 11:26Conclusos para despacho
17/04/2026, 11:15Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/04/2026, 11:15Conclusos para decisão
17/04/2026, 09:58Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 17:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:48Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: DESTINATÁRIO: CAIO DA SILVA RIBEIRO telefone 981271649 CITADO Certifico e dou fé que diligenciei no dia 25/03/2026 no endereço indicado, mas fui informada por sua genitora, Sra Ione, de que ele não reside ali. Deixei notificação e ele entrou em contato através do telefone 981271
07/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição de habilitação
04/04/2026, 15:51Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 10:18Documentos
Decisão
•29/04/2026, 12:03
Despacho
•17/04/2026, 11:26
Decisão
•24/03/2026, 08:27
Decisão
•18/03/2026, 19:19