6003426-43.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.677,76

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

VALDILEI DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA

CPF 341.***.***-68

Autor

VAL

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 11:25

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de VALDILEI DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003426-43.2026.8.03.0002. AUTOR: VALDILEI DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA A parte autora foi intimada para fornecer o endereço da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de VALDILEI DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003426-43.2026.8.03.0002. AUTOR: VALDILEI DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Diante do certificado ID27371072 quanto à diligência de c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:25

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:39

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 11:06

Decisão

•31/03/2026, 10:25