6000897-51.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 31.524,84

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

IVANILDE VIEIRA GUIMARAES

CPF 333.***.***-04

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL LUIZ LETRA FERREIRA DA COSTA

OAB/AP 4503•Representa: ATIVO

NEI CALDERON

OAB/SP 114904•Representa: PASSIVO

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000897-51.2026.8.03.0002. AUTOR: IVANILDE VIEIRA GUIMARAES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de abusividade de juros e encar

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000897-51.2026.8.03.0002. AUTOR: IVANILDE VIEIRA GUIMARAES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de abusividade de juros e encar

07/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de réplica

21/04/2026, 22:44

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 07:40

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de IVANILDE VIEIRA GUIMARAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:49

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVANILDE VIEIRA GUIMARAES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Certifico que, ante a contestação apresentada e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000897-51.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cartão de Crédito]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:54

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 10:23

Decisão

•10/03/2026, 09:52

Decisão

•26/01/2026, 10:52