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6014041-32.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
FRAN DIEMERSON BRITO SILVA
MANOEL GOMES DE LIMA
ELIEL FERNANDES
LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BRITO
OAB/AP 3918•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 10:06Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/05/2026, 09:31Conclusos para despacho
07/05/2026, 09:31Conclusos para decisão
07/05/2026, 07:58Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BRITO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:51Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:51Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
07/04/2026, 00:00Juntada de Petição de resposta
31/03/2026, 12:52Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 12:52Juntada de Certidão
30/03/2026, 10:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 12:07Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 11:55Juntada de Certidão
25/03/2026, 11:50Decorrido prazo de FRAN DIEMERSON BRITO SILVA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:15Documentos
Despacho
•07/05/2026, 10:06
Decisão
•21/03/2025, 12:44