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6000358-64.2026.8.03.0009
Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 13.527,62
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MARIA OCINEIDE NAVEGANTES DA COSTA
CPF 370.***.***-72
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ 51.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA
OAB/TO 12112•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 09:32Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:51Publicado Decisão em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000358-64.2026.8.03.0009. AUTOR: MARIA OCINEIDE NAVEGANTES DA COSTA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO A autora requereu a gratuidade da justiça, contudo, não trouxe elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
06/04/2026, 10:32Conclusos para decisão
02/02/2026, 09:20Distribuído por sorteio
30/01/2026, 14:58Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2026, 14:58Documentos
Decisão
•06/04/2026, 10:32
Decisão
•06/04/2026, 10:32