6016029-54.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

GRAZIELE SILVA SERRAO

CPF 057.***.***-56

Autor

ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA

CPF 007.***.***-51

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMELY RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 6048•Representa: ATIVO

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA

OAB/AP 4854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:41

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 10:29

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:50, Juizado Especial Criminal de Macapá.

12/05/2026, 10:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016029-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Condição de Pessoa Idosa] QUERELANTE: GRAZIELE SILVA SERRAO, ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA Adv

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016029-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Condição de Pessoa Idosa] QUERELANTE: GRAZIELE SILVA SERRAO, ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA Adv

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 15:33

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 10:29

Despacho

•12/03/2026, 11:43

Despacho

•09/03/2026, 11:39

Despacho

•09/03/2026, 11:39