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6101100-58.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 13.443,96
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
CPF 036.***.***-46
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
OAB/AP 5032•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:12Publicado Notificação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:12Publicado Notificação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101100-58.2025.8.03.0001. AUTOR: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo releva Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101100-58.2025.8.03.0001. AUTOR: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo releva Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2026, 08:09Conclusos para julgamento
08/05/2026, 11:02Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:45Publicado Notificação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:45Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6101100-58.2025.8.03.0001 (PJe)
28/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:52Publicado Carta de citação e intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:52Documentos
Sentença
•11/05/2026, 08:09
Decisão
•24/03/2026, 09:47
Decisão
•13/12/2025, 15:01