6070057-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.059,72

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

RANOLFO MORAIS DA SILVA

CPF 241.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:52

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070057-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RANOLFO MORAIS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2026, 10:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:51

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:33

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 10:29

Decisão

•03/02/2026, 12:14

Decisão

•03/09/2025, 20:55

Documentos Sigilosos

•28/08/2025, 14:48

Documentos Sigilosos

•28/08/2025, 14:48

Documentos Sigilosos

•28/08/2025, 14:48