6001249-15.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 72.824,79

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

JOAO CARLOS BANHA PICANCO

CPF 047.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP 3485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BANHA PICANCO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001249-15.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: JOAO CARLOS BANHA PICANCO/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. contra d

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001249-15.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: JOAO CARLOS BANHA PICANCO/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. contra d

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:46

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 10:43

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2026, 15:14

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2026, 15:14

TipoProcessoDocumento#216

•13/03/2026, 13:12