0006080-79.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:55

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2026 09:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

06/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de HERIBERTO REATEGUI DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:54

Expedição de Termo de Audiência.

06/11/2025, 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 11:30, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.

06/11/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:26

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 12:21

Termo de Audiência

•06/11/2025, 11:26

Decisão

•05/11/2025, 14:19

Decisão

•11/10/2024, 08:56

Decisão

•22/07/2024, 14:27

Decisão

•08/04/2024, 21:17