6002066-73.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.117,53

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOAO ATAIDE DOS SANTOS BARBOSA

CPF 415.***.***-72

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO

OAB/AP 3060•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002066-73.2026.8.03.0002. AUTOR: JOAO ATAIDE DOS SANTOS BARBOSA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de marg

17/04/2026, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

16/04/2026, 10:30

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:56

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIII, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Contestação juntada pela parte requerida.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/03/2026, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:30

Ato ordinatório

•06/04/2026, 11:51

Ato ordinatório

•06/04/2026, 11:51

Decisão

•24/02/2026, 14:55